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A tarifa TARMED: do que se trata exatamente?

Desde o aumento dos custos na saúde, a tarifa TARMED é regularmente citada nos debates. Muitas pessoas sabem superficialmente do que se trata esta tarifa, porém muitas outras não fazem ideia do que há por trás desse sistema. Como funciona, de fato, este método de tarifação? Por quê existem diferenças de custo a depender do médico ou do cantão? Nossas explicações.

2004: Introdução do sistema TARMED

A origem desse sistema vem do início dos anos 2000. O objetivo, quando foi lançado, era o de reformar o método de cálculo das prestações médicas, afim de racionalizar gastos. O acrônimo "TARMED" se refere então a TARifa MEDical (Tarif Médical, em francês). Vários agentes participaram da sua elaboração e a sua primeira versão foi introduzida em 2004. Desde então, ajustes foram feitos, principalmente em 2014 e agora, em 2018.

As posições

O objetivo da tarifa TARMED é de evitar, ao máximo possível, a cobrança abusiva de um médico, de uma clínica ou de um hospital. Para tanto, o conjunto das prestações que podem ser oferecidas pelos agentes de saúde foi decomposto em mais de 4600 "posições" ou categorias.

Concretamente, uma "posição" corresponde a um ato médico específico, por exemplo: exame de sangue, consulta telefônica de 5 min, etc. Cada ação realizada pelo médico, será, no final, traduzida em uma posição. Logo, o conjunto da consulta é composto pela soma de todos os atos médicos que, no final, serão traduzidos em posições. Ao fim da consulta, o interveniente deverá traduzir os atos médicos realizados da forma definida acima.

Os pontos

Para cada posição, o sistema TARMED faz a correspondência com um certo número de pontos. É através desse aspecto que ocorre a "uniformização" dos preços das prestações médicas. Um mesmo ato médico, correspondendo a uma posição específica, representará sempre o mesmo número de pontos, qualquer que seja o médico envolvido. Logo, a série de posições da qual falamos corresponderá, no final, a um número total de pontos para cada consulta médica.

Para estabelecer a factura, basta multiplicar o número de pontos ao qual corresponde a consulta pelo preço do ponto. Se, por exemplo, um médico efetua uma consulta que corresponde à prestação de 10 posições TARMED, totalizando 400 pontos, e que o ponto vale 0.87 Chf, o custo final da consulta será de 400 X 0.87 = 348 Chf.

Qual é o preço do ponto?

O preço do ponto é estabelecido pelas autoridades de cada cantão. Logo, tal preço varia somente a depender do cantão. Para se ter uma ideia, em 2017, o preço do ponto variava de 0.82 Chf a 0.97 Chf em solo nacional suíço.

Uma uniformização dos custos efetiva?

O objetivo da tarifa TARMED é, claramente, de estabelecer uma neutralidade dos custos médicos na Suíça. Dessa forma, dois médicos efetuando a mesma prestação deveriam, teóricamente, chegar a um valor de consulta idêntico. Porém, na prática, o sistema não é perfeito e sempre encontramos disparidades de preço.

A tarefa de estabelecer a factura da consulta recai sobre o profissional médico. Cada médico deve decompor sua prestação em um certo número de posições diferentes e multiplicá-las pelo preço dos pontos que elas somam. No entanto, visto que existem mais de 4600 posições definíveis, pode acontecer que uma mesma prestação seja interpretada de forma diferente por dois médicos distintos. De fato, mesmo que as tarifas sejam fixadas pelo sistema TARMED, ainda existe uma margem de manobra que pode levar à disparidades de preço.

Um sistema que promete evoluir

Finalmente, o sistema de tarifas TARMED não é perfeito. No entanto, ele reflete a vontade de unificar e uniformizar as tarifas das diferentes prestações médicas na Suíça, controlando os custos e garantindo uma certa neutralidade para com os consumidores. Sendo o sistema de saúde suíço complexo, a tarifa TARMED, apesar de imperfeita, já representa uma etapa conquistada no objetivo de melhor unificar o conjunto dos custos médicos, além de melhorar a sua compreensão e controle.

Artigo redigido pela equipe da PrestaFlex www.prestaflex-service.ch

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